4 Quartos

1 WCs

Área útil : 110 m²

Apresentamos esta oportunidade para reconstruir o seu conforto e o seu sonho.Esta Oportunidade está no coração da aldeia de Passos concelho de Mirandela, cerca de 8km da CidadeUma aldeia com algum potencial e para seu conforto como para férias para habitar ou mesmo para investir. A Serra dos Passos é um marco natural importante, ideal para quem gosta de natureza, caminhadas e arqueologiaVenha conhecer esta oportunidade comigo "SUA CASA MORA AQUI"Predimed Imobiliária, Mediação Imobiliária, Lda.Avenida Brasil 43, 12º Andar, 1700-062 LisboaLicença AMI nº 22503Pessoa Coletiva nº 517 239 345Seguro Responsabilidade Civil: Nº de Apólice RC65379424 Fidelidade

AMI: 13558

Ref. Externa: 057463

Id: 1553963

5 Quartos

Área bruta : 480 m²

Exclusivo FrontalMoradia de Prestígio com Elevado Potencial Turístico – Frechas, MirandelaApresentamos esta moradia de grande dimensão, situada em Frechas, Mirandela, inserida num ambiente tranquilo e autêntico do Nordeste Transmontano, ideal para quem procura qualidade de vida, espaço e um investimento sólido com potencial de rentabilização.A propriedade destaca-se pelas suas áreas amplas, bom estado geral de conservação e um programa habitacional versátil, contando com 5 suítes (6 casas de banho), uma configuração rara na região e especialmente atrativa para turismo rural, alojamento local premium ou guesthouse de charme.Com cerca de 480 m² de área construída, a moradia oferece espaços generosos, luminosos e bem distribuídos, adequados tanto para residência permanente como para exploração turística de qualidade. O terreno envolvente, amplo e funcional, permite zonas de lazer, jardins, áreas exteriores de convívio e possíveis ampliações ou melhorias orientadas para o turismo.Pontos-chave do imóvel:·5 suítes - 6 WCs·Áreas interiores amplas e bem proporcionadas·Estado de conservação “bom”·Terreno generoso com dependências·Elevado potencial para turismo rural ou AL de gama média-alta·Localização tranquila, com boa acessibilidade a MirandelaEnquadramento de ValorO valor de mercado estimado entre €500.000 e €600.000 encontra-se alinhado com imóveis comparáveis de boa qualidade em Mirandela, refletindo:·A área construída (≈ 480 m²)·A tipologia diferenciadora (ideal para turismo)·O terreno e construções dependentes·O potencial de valorização e rentabilidade futuraUma oportunidade rara para quem procura um imóvel com dimensão, carácter e potencial de negócio, numa região com procura crescente por experiências de turismo autêntico e de qualidade. Rendimento turístico anual (cenário médio)Assumindo operação turística organizada e imagem profissional:·Preço/noite: €240–€300·Ocupação média anual: 35–45% (≈ 128–164 noites)Receita anual:Ex.: €260 × 150 noites = €39.000/anoDespesas anuais: €7.000–€10.000→ Lucro líquido ≈ €30.000/anoRetorno sobre investimento:5%–6% ao ano.Nota: A marca “Frontal Imobiliária” representa empresas do grupo, de mediação imobiliária, que publicitam imóveis através da plataforma, neste Site. As informações divulgadas, nomeadamente, áreas, fotografias, plantas, preços, descrição, ou omissões, poderão eventualmente não estar corretas, por isso, deverão ser sujeitas a confirmação.Frontal, desde 1990.Carácter e Competência.----A FRONTAL distingue-se pela amplitude no serviço de qualidade prestado ao cliente e encara sempre os desafios com rigor e frontalidade.Segmento Residencial - conta com uma vasta equipa de comerciais, dinâmica e ambiciosa que tem por missão prestar um serviço de excelência, alicerçada numa vasta experiência do mercado, respeitando os mais elevados padrões de ética, descrição e integridade, contribuindo assim para o crescimento da marca e da satisfação dos seus clientes.Segmento Empresarial - concentra-se na oferta de soluções diferenciadas a empresas e a clientes empresariais que procuram um produto dotado de um alto grau de especificidade.Segmento Empreendimentos – tem o seu foco especializado na comercialização de Empreendimentos, contemplando um Serviço Global de Venda, apoiado numa Estratégia de Marketing e Estudo de Mercado, definindo um posicionamento claro e ajustado à dinâmica da oferta e da procura tendo como foco superar as suas expectativas.Apoiados por um departamento autónomo, trata de todos os processos administrativos e de financiamento acompanhando o cliente até á escritura.

AMI: 9590

Ref. Externa: Frontal/30254

Id: 1550894

2 Quartos

1 WCs

Área útil : 492 m²

Situada em Torre de Dona Chama, Mirandela, esta moradia é uma excelente oportunidade para quem procura um projeto de renovação num ambiente tranquilo e típico do interior transmontano. A habitação é composta por dois quartos, uma casa de banho e cozinha, apresentando uma estrutura simples e funcional, ideal para ser transformada numa casa acolhedora à medida dos seus gostos e necessidades. A tipologia e a disposição dos espaços permitem uma requalificação prática, seja para habitação própria, casa de férias ou investimento. Como complemento, a propriedade dispõe de um terreno adjacente, que acrescenta valor e versatilidade ao imóvel, oferecendo espaço para jardim, horta, zona de lazer ou futuras melhorias. Uma casa com grande potencial, perfeita para quem valoriza a tranquilidade, o contacto com a natureza e a possibilidade de renovar e personalizar um imóvel numa localidade calma e com identidade própria.

AMI: 8756

Ref. Externa: 00476

Id: 1541073

12 Quartos

14 WCs

Área útil : 950 m²

Vende-se Prédio com 917M2 de área habitacional e 670m2 de logradouro, , constituído por 3 andares: Piso 0 / Rés do Chão : é composto por 5 lojas comercias com acesso direto a estrada nacional, uma recepção com acesso direto aos pisos superiores e casa das maquinas . Piso 1 : é composto por 12 quartos com WC, 2 cozinhas equipadas e mobiliadas, 2 Salas e varanda. Piso 2: Possui ainda um ultimo andar em fase de acabamentos com possibilidade de concluir mais 12 quartos. O edifício encontra-se localizado numa Vila Transmontana conhecida por Torre Dona Chama, em pleno centro histórico desta magnifica Vila. Totalmente mobilado e equipado, rapidamente adaptável para alojamento local ou outros tipos de empreendimentos. Este prédio esta equipado com aquecimento central em todas as divisões e tem um Logradouro Comum. Excelente investimento com alta percentagem de rentabilidade. Preço:250.000,00€ Para mais informações contacte: 966353312 " Milares Mediação Imobiliária, fundada em 1999, é uma empresa dedicada e especializada na venda de imóveis quer para habitação própria ou investimento. " Gerida por Carlos Amadeu, mediador imobiliário há mais de 20 anos, é uma referência no mercado imobiliário e situa-se na histórica cidade de Amarante, concretamente na Avenida 1º de Maio, Clube Residencial da Madalena, 2º Piso, loja 11. A equipa de colaboradores é formada por profissionais experientes e com vasto conhecimento, capazes de concretizar os sonhos dos nossos clientes. Não perca esta oportunidade de investimento e marque já a sua visita. Consulte aqui todos os nossos imoveis disponíveis: www.milares.pt

AMI: 3757

Ref. Externa: 971

Id: 1540232

4 Quartos

2 WCs

Área bruta : 176 m²

GRANDE DESCIDA DE PREÇO!!! Descubra o charme do interior com esta encantadora moradia de pedra localizada na pitoresca aldeia de Ferradosa, concelho de Mirandela. Com três frentes, esta casa alia o rústico ao funcional, oferecendo uma excelente oportunidade para residência Permanente ou casa de férias. Características do imóvel: Rés-do-chão: -1 Quarto; -Saleta aconchegante; -Casa de banho; -Garagem; -Arrumos; Primeiro andar: -3 Quartos; -Sala espaçosa; -Cozinha funcional; -Casa de banho; -Marquise envidraçada: Com excelente exposição solar e localizada em zona tranquila, esta moradia proporciona qualidade de vida, sossego e contacto com a natureza.

AMI: 8958

Ref. Externa: 0j917

Id: 1538913

4 Quartos

Área bruta : 300 m²

**Moradia Independente em Venda em Mirandela** Descobre esta magnífica moradia moderna de 4 frentes, ideal para quem procura conforto, privacidade e qualidade de vida. Com uma localização privilegiada numa zona calma e residencial de Mirandela, esta casa destaca-se pela sua arquitetura funcional e contemporânea. A luminosidade natural é uma característica excecional, proporcionando um ambiente acolhedor e harmonioso. A moradia é composta por 4 suites espaçosas, todas equipadas com varandas privativas, permitindo desfrutar de momentos de tranquilidade ao ar livre. A cozinha em open space integrada com a sala de estar e jantar, criando um espaço amplo e ideal para receber amigos e família. A garagem para 4 carros com espaço para arrumação e o aquecimento central garantem praticidade e conforto durante todo o ano, dispondo ainda de pré-instalação de ar condicionado podendo desta forma valorizar o conforto se assim pretender Com uma área bruta de 300 m² e 244 m² úteis, esta casa possui 5 casas de banho, armários embutidos e uma arrecadação, oferecendo todo o espaço necessário para uma vida familiar confortável. A eficiência energética é garantida pela caixilharia em alumínio de série premium com vidros duplos e rotura térmica, assegurando um ambiente agradável em todas as estações. O lote de 450 m² apresenta um grande potencial para a construção de uma piscina com área já predefinida. Esta é uma oportunidade única de adquirir uma casa que combina modernidade e qualidade de construção, próxima de todas as comodidades que Mirandela tem para oferecer. Não perca a hipótese de viver neste lar dos sonhos! Venha conhecer.

AMI: 14672

Ref. Externa: HAB_469

Id: 1529320

1 Quartos

Área bruta : 38 m²

Apresentamos esta  oportunidade composta por um artigo urbano e um artigo rústico, com uma área total superior a 550 m², com possibilidade de construção de habitação, ideal para quem pretende investir ou construir a sua casa numa zona tranquila e com forte identidade local.A Vila de Torre de Dona Chama é uma vila e freguesia do concelho de Mirandela, no distrito de Bragança, inserida na região de Trás-os-Montes, localizando-se a cerca de 20 km de Mirandela. Trata-se de uma das freguesias mais antigas e historicamente relevantes do concelho.Com uma economia assente maioritariamente na agricultura, pecuária e pequeno comércio, a vila beneficia de uma localização estratégica em planalto, favorável ao cultivo de cereais, vinha e olival, mantendo uma forte ligação à terra e às suas tradições.Torre de Dona Chama distingue-se por uma comunidade activa e acolhedora, preservando costumes transmontanos, festas populares e uma gastronomia rica e reconhecida, como o fumeiro, a posta e os enchidos tradicionais.Este imóvel representa uma excelente oportunidade para quem procura:Construir habitação própria,Investir numa zona em crescimento,Viver com tranquilidade e qualidade de vida,Manter proximidade a Mirandela e aos principais serviços.Venha conhecer esta oportunidade e descubra o potencial de viver ou investir em Torre de Dona Chama. A SUA CASA MORA AQUIPredimed Imobiliária, Mediação Imobiliária, Lda.Avenida Brasil 43, 12º Andar, 1700-062 LisboaLicença AMI nº 22503Pessoa Coletiva nº 517 239 345Seguro Responsabilidade Civil: Nº de Apólice RC65379424 Fidelidade Características: Anexos;Muro;Vedação

AMI: 13558

Ref. Externa: 056894

Id: 1526216

1 Quartos

1 WCs

Área útil : 28 m²

Moradia T1 para venda  Moradia T1 em pedra na Aldeia de Vale de Salgueiros / Mirandela  Constituida por:sala e cozinha em open Space no r/c, com cozinha completamente equipada, e umsofa que pode funcionar como sofa cama também.  No 1º andar temos uma suite com casa de banho completa, summier, Tv   A moradia esta equipada com ar condicionado.  Vale de Salgueiro pertence freguesia de Mirandela.  A poucos minutos de Praias Fluviais  Situa-se a 16 km de Mirandela e a 38 km de Chaves.     Marque a sua visita!     Estamos disponíveis para o ajudar a realizar sonhos, seja na compra ou na venda do seu imóvel.   ;ID RE/MAX: 124881063-242

AMI: 7772

Ref. Externa: 124881063-242

Id: 1517138

5 Quartos

Área bruta : 363 m²

Moradia T5 para venda em Mirandela.Localizada numa zona tranquila e prática da cidade, esta moradia independente combina espaço, qualidade e comodidade, sendo uma excelente opção para famílias que valorizam bem-estar e uma boa localização.A casa dispõe de aquecimento central, ar-condicionado multi-split e caixilharia em alumínio com corte térmico e vidro duplo, garantindo eficiência e conforto ao longo de todo o ano.A produção de águas quentes é assegurada por caldeira a gasóleo com apoio de termoacumulador, oferecendo maior autonomia energética.As áreas são amplas, bem distribuídas e com muita arrumação. Para além da cozinha principal, totalmente funcional, existe uma cozinha industrial que acrescenta versatilidade ao dia a dia.A moradia inclui ainda lavandaria, anexo de apoio e quatro varandas que reforçam a luz e a ligação ao exterior.Uma oportunidade ideal para quem procura conforto, espaço e qualidade.Se precisar de financiamento, conte também com a nossa ajuda para escolher a melhor solução de crédito para si! Vamos marcar uma visita?

AMI: 6177

Ref. Externa: ImobMira111

Id: 1505463

2 Quartos

Área útil : 85 m²

Moradia nova T2 em Vale Pereiro, a apenas 10 minutos de Mirandela, num ambiente calmo e repleto do encanto transmontano.A casa é composta por dois pisos, logradouro e muros em pedra.No interior destaca-se a cozinha open space totalmente equipada com eletrodomésticos embutidos, lavandaria, dois WC, dois quartos com armários embutidos e uma ampla varanda com excelente luz natural.Dispõe de aquecimento central através de ar condicionados e sistema de águas quentes sanitárias por painéis solares fotovoltaicos e termoacumulador elétrico, assegurando conforto e eficiência energética.✨ Uma escolha perfeita para quem procura tranquilidade sem abdicar da proximidade à cidade — e uma excelente opção para alojamento local.Se precisar de financiamento, conte também com a nossa ajuda para escolher a melhor solução de crédito para si! Vamos marcar uma visita?Siga a Imobiliária Mirandelense nas Redes Sociais ➡️ @imobiliariamirandelense 

AMI: 6177

Ref. Externa: ImobMira109

Id: 1503595

3 Quartos

4 WCs

Área bruta : 220 m²

Moradia de quatro frentes de tipologia T3 toda em granito. Bem localizada, boa exposição solar e implantada num belo terreno com uma área generosa com jardim, árvores de fruto, horta, galinheiros e anexos com lavandaria, casa de banho, dois quartos, cozinha, churrasqueira, garagem e mais anexos para arrumos. Possui 3 amplas suites, uma cozinha/sala, uma sala de estar, um escritório e mais uma casa de banho. Tem cave ampla para arrumos e outras situações. Cozinha Regional com dois quartos A propriedade encontra-se totalmente vedada. Possui aquecimento central e Gás Canalizado e Quatro Placas Solares c/ microgeração de energia. Tem furo com rega automática, no jardim e fruteiras. Aceita permutar com Mirandela ou Braga. Venha conhecer e faça uma proposta!!!

AMI: 8958

Ref. Externa: 0720

Id: 1501792

4 Quartos

3 WCs

Área útil : 328 m²

Descobre esta moradia independente que une conforto, elegância e harmonia em cada detalhe. Com uma área bruta de 492 m² e 328 m² de área útil, esta propriedade foi desenhada para oferecer espaço, luminosidade e uma distribuição funcional, ideal para quem procura qualidade de vida sem abdicar de charme e modernidade. No interior, encontra quatro quartos amplos, perfeitos para acomodar a família com total privacidade e bem-estar. As três casas de banho, modernas e bem equipadas, garantem praticidade no dia a dia. A cozinha totalmente equipada inspira momentos de convívio e criatividade gastronómica, tornando-se o coração da casa. O exterior é um verdadeiro refúgio. Implantada num terreno excecional de 1.180 m², esta moradia oferece um espaço ao ar livre que convida ao lazer, à tranquilidade e a momentos inesquecíveis em família ou entre amigos. Há espaço de sobra para jardim, zona de refeições, área de descanso ou até mesmo uma futura piscina, conforme o teu projeto de vida. A garagem espaçosa assegura comodidade e segurança. Situada junto ao local da feira da aldeia, a moradia desfruta de um enquadramento tranquilo e tradicional, mantendo-se, ao mesmo tempo, próxima da vida comunitária e das comodidades da zona. Uma oportunidade única para quem procura mais do que uma casa — procura um lar onde cada detalhe foi pensado para proporcionar conforto, funcionalidade e bem-estar.

AMI: 8756

Ref. Externa: 00469

Id: 1478118

3 Quartos

Área bruta : 450 m²

Moradia moderna com piscina para venda em Mirandela. A casa apresenta 3 quartos bem dimensionados, sendo um deles uma suite com closet, garantindo maior comodidade e arrumação.Dispõe ainda de um escritório amplo, com potencial para ser convertido num quarto adicional, oferecendo maior flexibilidade consoante as necessidades da família.A área social destaca-se pela cozinha moderna em open space, luminosa e funcional, perfeita para convívio em família.Dispõe ainda de lavandaria e um compartimento (sala de estar) de apoio à piscina com um wc completo, muito prático para os dias quentes de verão.No exterior, a piscina oferece um espaço de lazer agradável e reservado, ideal para relaxar ou receber amigos.A moradia conta também com aquecimento central, pré-instalação de ar condicionado, caixilharia em alumínio de topo com vidros duplos e rotura térmica, bem como portões automáticos de acesso à garagem no anexo com lugar para duas viaturas.Uma propriedade moderna, eficiente e com acabamentos de elevada qualidade, pensada para proporcionar conforto e bem-estar ao longo de todo o ano. Ideal para quem procura uma moradia pronta a habitar numa zona tranquila da cidade.Vamos marcar uma visita? 🗓📲Se precisar de financiamento, conte também com a nossa ajuda para escolher a melhor solução de crédito para si! 💶Siga a Imobiliária Mirandelense nas Redes Sociais ➡️ @imobiliariamirandelense 

AMI: 6177

Ref. Externa: ImobMira103

Id: 1469802

4 Quartos

Área útil : 262 m²

Moradia moderna de 4 frentes com uma luminosidade natural excecional, ideal para quem valoriza conforto, privacidade e qualidade de vida.Localizada numa zona calma e residencial de Mirandela, esta moradia distingue-se pela sua arquitetura moderna e funcional, composta por 4 suites espaçosas, todas com varanda privativa, que proporcionam um ambiente acolhedor e vistas desafogadas.A cozinha em open space, totalmente integrada com a sala de estar e jantar, oferece um espaço amplo e harmonioso, perfeito para momentos em família ou para receber amigos.A moradia conta ainda com uma ampla garagem, aquecimento central, pré-instalação de ar condicionado e caixilharia em alumínio (série premium) com vidros duplos e rotura térmica, garantindo eficiência energética e conforto em todas as estações do ano.No exterior, destaca-se o potencial da zona envolvente com possibilidade de construção de piscina e churrasqueira, permitindo ao futuro proprietário criar um espaço de lazer personalizado e valorizado.Uma casa única, que combina modernidade, qualidade de construção e uma localização privilegiada — perfeita para quem procura viver com tranquilidade, mas próximo de todas as comodidades de Mirandela.Vamos marcar uma visita? 🗓📲Se precisar de financiamento, conte também com a nossa ajuda para escolher a melhor solução de crédito para si! 💶Siga a Imobiliária Mirandelense nas Redes Sociais ➡️ @imobiliariamirandelense 

AMI: 6177

Ref. Externa: ImobMira102

Id: 1467528

Área bruta : 310 m²

Descubra esta encantadora casa de habitação para recuperar , situada num bairro residencial familiar, a apenas 5 minutos do centro da cidade de Mirandela. Composta por cave com duas divisões, primeiro andar com cinco divisões e um agradável quintal, esta propriedade oferece o espaço e a tranquilidade que procura. Ideal para famílias que valorizam a proximidade ao centro da cidade sem abdicar do sossego de um bairro residencial. Não perca esta oportunidade, contacte-nos para mais informações e agende já a sua visita!

AMI: 8958

Ref. Externa: 0933

Id: 1452786

3 Quartos

Área bruta : 118 m²

Moradia em Vila Verdinho, Mirandela – Oportunidade Imperdível!Apresentamos esta encantadora moradia situada na pacata localidade de Vila Verdinho, no concelho de Mirandela.Com um terreno de 200 m² e uma área útil de 104,7 m², esta propriedade oferece um enorme potencial para quem procura tranquilidade e qualidade de vida no interior de Portugal.Preço: 49.900,00 €Principais características: Zona calma, com excelente exposição solar; Garagem fechada para um carro; Ideal para habitação própria, casa de férias ou investimento com potencial de valorização.Se procura um refúgio acolhedor em Trás-os-Montes, esta é a oportunidade que não vai querer perder!📞 Entre em contacto connosco para mais informações ou para agendar a sua visita.

AMI: 25309

Ref. Externa: DSIMCN40

Id: 1421828

4 Quartos

Área bruta : 359 m²

Moradia moderna T4, construída em 2020, localizada numa zona residencial calma e muito procurada de Mirandela.Com um lote de 580 m² e uma área bruta de construção de 359 m², esta propriedade destaca-se pelas linhas contemporâneas e excelente aproveitamento da luz natural.No piso principal encontra uma espaçosa sala de estar e jantar em open space, ideal para convívio e lazer. cozinha, totalmente equipada e funcional, oferece um ambiente moderno e prático.Os quatro quartos, todos com boas áreas, incluem uma suíte com closet.A moradia dispõe ainda de ar condicionado, piso radiante a pellets e isolamento térmico eficiente, garantindo conforto em todas as estações do ano.A ampla garagem tem capacidade para três viaturas e espaço adicional para arrumação.No exterior, o jardim bem cuidado e a zona de churrasqueira convidam a desfrutar de momentos em família ou entre amigos, num ambiente privado e agradável.Uma casa que combina elegância, conforto e eficiência energética — ideal para quem procura uma moradia moderna e pronta a habitar em Mirandela.Se precisar de financiamento, conte também com a nossa ajuda para escolher a melhor solução de crédito para si! Vamos marcar uma visita?Siga a Imobiliária Mirandelense nas Redes Sociais ➡️ @imobiliariamirandelense  

AMI: 6177

Ref. Externa: ImobMira100

Id: 1414123

4 Quartos

Área bruta : 271 m²

Moradia com Restaurante - Excelente oportunidade de investimento! Imagine viver numa moradia espaçosa, confortável e ainda gerar rendimento todos os meses.Apresentamos esta incrível moradia de 3 andares, com restaurante arrendado no rés do chão, localizada numa zona calma, mas com enorme potencial de valorização!Rentabilidade Garantida desde o 1.º Dia: Restaurante em pleno funcionamento, arrendado por 800€/mês – rendimento imediato e estável!Zona Residencial Privada e Confortável:  3 quartos amplos, ideais para toda a família 1 suíte com casa de banho privativa Aquecimento central e ar condicionado para conforto o ano todo Garagem fechada, com espaço para arrumos Sótão generoso com possibilidade de transformar em T1 independente – perfeito para arrendamento extra ou visitasPerfeita para quem quer investir com segurança e ainda viver com qualidade.Esta é uma solução 2 em 1: casa de sonho + rendimento mensal garantido! Não deixe escapar esta oportunidade de ouro.Agende já a sua visita e descubra o potencial desta propriedade única! Se precisar de financiamento, conte também com a nossa ajuda para escolher a melhor solução de crédito para si! Vamos marcar uma visita?Siga a Imobiliária Mirandelense nas Redes Sociais ➡️ @imobiliariamirandelense 

AMI: 6177

Ref. Externa: ImobMira MR632

Id: 1414120

Área bruta : 460 m²

Temos para venda duas magnificas moradias geminadas ainda em projeto no Retiro da Princesa do Tua no lugar dos Cordões -As duas moradias são de tipologia T3. -Opção de escolha de finalizações e materiais. -Possui jardim/terreno ao redor da moradia -Garagem individual para 2 carros -Maravilhosa localização com vista rio. Zona residencial muito procurada e tranquila.

AMI: 8958

Ref. Externa: 950

Id: 1412532

Área útil : 645 m²

NOVO PREÇO Moradia em ruína. Tem já um estudo feito para implementação de 3 prédios. Um dos prédios com Rés do Chão + dois andares, os outros dois Prédios com Cave, Rés do Chão , 1º Andar e 2º Andar. Venha ver as possibilidades de construção... 'Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f) do artigo 4º do decreto-Lei nº 118/2013, de 20 de agosto na sua atual redação.'

AMI: 8958

Ref. Externa: 0699

Id: 1412531

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